Termos de Uso
Última atualização: 15/10/2026
Estes Termos regulam o uso da plataforma English Routine, disponível em englishroutine.com.br, oferecida por Raphael Costa (“nós”). Ao criar uma conta você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. O serviço
A English Routine é uma plataforma on-line de prática de inglês com exercícios de gramática, leitura, escrita, escuta e fala, meta diária configurável e histórico de progresso salvo na conta do aluno. O conteúdo é de apoio ao estudo e não substitui cursos certificados nem confere certificação de nível.
2. Cadastro
- A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e pelas atividades realizadas na sua conta.
- O cadastro é destinado a maiores de 18 anos. Menores podem usar a plataforma apenas com cadastro e acompanhamento de um responsável legal.
- As informações fornecidas devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
3. Assinatura, preço e renovação
- O acesso completo é oferecido pelo plano mensal de R$ 39,90 por mês, cobrado antecipadamente no cartão informado no pagamento.
- A assinatura é renovada automaticamente a cada mês, na mesma data da contratação, até que seja cancelada.
- O pagamento é processado pela Stripe. Não armazenamos os dados do seu cartão.
- Eventual alteração de preço será comunicada por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência e valerá a partir do ciclo seguinte; você poderá cancelar antes disso.
- Podemos conceder acessos de cortesia a nosso critério, sem cobrança e com validade informada no painel da conta.
4. Cancelamento e reembolso
Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa, conforme a Política de Cancelamento e Reembolso, que inclui o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor.
5. Recursos com inteligência artificial
A avaliação de fala usa um serviço de transcrição automática. Os resultados são orientativos, podem conter imprecisões e não representam avaliação oficial de proficiência. Há um limite diário de avaliações por aluno para garantir a disponibilidade do serviço.
6. Uso permitido
Não é permitido: compartilhar a conta; copiar, revender ou extrair em massa o conteúdo; tentar burlar limites, pagamentos ou mecanismos de segurança; enviar conteúdo ilícito ou ofensivo nas áreas de escrita e fala. O descumprimento pode levar à suspensão da conta, após comunicação ao aluno.
7. Propriedade intelectual
Os exercícios, textos, marca, layout e software da English Routine são protegidos por lei. A assinatura concede uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível de uso enquanto estiver ativa. Os textos que você escreve continuam sendo seus.
8. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter a plataforma disponível e seus dados seguros, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Em caso de indisponibilidade prolongada por nossa responsabilidade, você pode solicitar compensação proporcional pelo Suporte. Nada nestes Termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou na plataforma com antecedência razoável. A versão vigente fica sempre nesta página.
10. Lei aplicável e contato
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Dúvidas e solicitações: suporte@englishroutine.com.br.